Firma holandesa aceita indenizar Petrobras em US$ 1,7 bi

A empresa holandesa SBM, que confessou ter pago propina para obter contratos no Brasil e na África, aceitou indenizar a Petrobras em US$ 1,7 bilhão (o equivalente a R$ 5,3 bilhões), segundo apurou a Folha. Apesar disso, a SBM –uma das maiores fabricantes do mundo de plataformas de petróleo e gás– não consegue fechar o chamado acordo de leniência com o governo, uma espécie de delação premiada para empresas, devido a um impasse entre o Ministério Público Federal e a CGU (Controladoria Geral da União). Embora a legislação dê poderes à CGU para a celebração de acordos desse tipo, o Ministério Público tenta garantir que a leniência só aconteça com seu aval. Procuradores que atuam no combate à corrupção dizem que integrantes da Controladoria não têm acesso aos dados das investigações criminais sigilosas. Por isso, argumentam, acordos que possam beneficiar as empresas envolvidas, mas que não representariam avanço para as apurações, não poderiam ser fechados sem a palavra final do Ministério Público. Caso a leniência da SBM fosse viabilizada, parte do valor devido (cerca de 40% dos US$ 1,7 bi) seria devolvido à Petrobras imediatamente. As negociações vinham ocorrendo entre a CGU e a SBM, que sinalizou estar disposta a pagar a cifra estipulada por técnicos do governo brasileiro que acompanham o caso. Mas desde que o Ministério Público Federal passou a questionar a legitimidade da CGU em fazer esse tipo de acordo, as negociações ficaram paralisadas.

Fonte: Folha - 08/04/2015
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