O fator Fachin

Uma cadeira no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) permanece vaga desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, em agosto do ano passado. A demora da presidente Dilma Rousseff em indicar o substituto do magistrado que presidiu o julgamento do mensalão causou transtornos no tribunal, como o acúmulo de processos e, em alguns momentos, provocou críticas de ministros experientes como Marco Aurélio Mello e o decano Celso de Melo. Há três semanas, finalmente, a presidente escolheu o jurista Luiz Edson Fachin, um gaúcho ligado ao PT e à CUT que fez carreira no Paraná como professor universitário de Direito Civil e advogado especializado em Direito Empresarial. Apesar dos nove meses que se deu para apresentação do nome, a decisão da presidente se revela temerária. Reconhecido até por integrantes da oposição como detentor de grande conhecimento jurídico, Fachin corre o risco de ser vetado pelo Senado, instituição responsável por aprovar as indicações para o STF. Uma possível rejeição à opção de Dilma pode abrir uma crise institucional que não ocorre no País há 126 anos, quando, durante no governo de Floriano Peixoto, cinco nomes escolhidos por ele para o STF foram reprovados pelo Congresso.

Fonte: IstoÉ - 09/05/2015
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