Com dificuldades de caixa, o governo Dilma Rousseff decidiu reabilitar a ideia de cobrar, na nova etapa do seu programa de privatização, pagamento pelas concessões de serviços públicos ao setor privado –modelo conhecido como outorga onerosa. O receituário, usado na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), era criticado pela presidente. A proposta foi formalizada pela equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) no último sábado (25) e seria uma forma de obter mais recursos para o cumprimento da meta fiscal (receitas menos despesas) e reequilibrar as contas públicas neste ano. A outorga onerosa pode incluir os leilões de renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica, de novas ferrovias e portos. Para os dois últimos setores, a adoção da outorga está praticamente decidida, mesmo com críticas de integrantes do ministério à proposta. Já em relação ao setor de energia, o governo está dividido.
Fonte: Folha - 29/04/2015
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